sábado, 6 de agosto de 2011

Reunião no Palácio do Planalto impulsiona a LUTA ! O MANIFESTO VIVE !

Caros Colegas,
 
Na sequência relato a nossa reunião na Secretaria Geral da Presidência da República, no dia 26/07/2011, em Brasília/DF.
 
REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO
 
Estivemos na Secretaria Geral da Presidência da República, com os colegas de Brasília Haroldo Assumpção e Waldir Pires.

Mais uma vez fomos muito bem recebidos pelo Secretário Executivo Adjunto - Dr. Berger, o qual mais uma vez reafirmou o interesse da Presidência da República em nos ajudar na busca da solução da matéria contida no MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas.
Dr. Berger tem acompanhando todos os nossos passos. 

 
Em 26/05/2011, Dr. Berger ficou de fazer contato com o Presidente da FUNCEF, no sentido de abrir um diálogo com os aposentados. Entretanto, esclareceu o Secretário Executivo Adjunto da Presidência da República que o Presidente da FUNCEF alegou não haver necessidade desse diálogo, vez que a Fundação "cumpriu" com as suas obrigações em relação à RECUPERAÇÃO DE PERDAS (????????????????) .
Todavia, o Secretário Executivo Adjunto da Presidência da República -Dr. Berger reconheceu a existência de pendência em face do pagamento de apenas 50% do superávit, demonstrando ser relativo à Revisão de Benefício.
E a RECUPERAÇÃO DE PERDAS sumiu?

Nesse sentido, levamos uma Memória Técnica, documento elaborado pelo colega Waldir Pires/DF, demonstrando detalhadamente toda situação, inclusive indicando três caminhos para a solução.
A Memória Técnica é parte integrante do MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, que na data da reunião no Planalto estava com 3.210 ADESÕES .
Esse número surpreendeu ao Secretário Dr. Berger, pois se lembrou que em 26/05/2011, quando lá estivemos levamos o MANIFESTO com 1.420 ADESÕES.
Esclarecemos que o crescente número de aderentes só vem confirmar o estado de insatisfação dos participantes da FUNCEF, que saldaram, em face do irrisório percentual de 2,33% aprovado.
 
É importante esclarecer que esse percentual (2,33%) não representa Recuperação de Perdas, vez que essa se fará com o excedente de 50% a até 90% do superávit , conforme foi APROVADO pela então SPC , em 07/11/2008 (grifos nossos) .

Deixamos bem claro na reunião que estamos tratando de dois direitos autônomos, independentes, que NÃO PODEM SER CONFUNDIDOS, NEM TROCADOS UM PELO OUTRO, pois a aprovação de cada um se deu em momentos diversos, a saber :
 
Revisão de Benefício - Lei Complementar 109/2001, de 29.05.2001 - Art. 20. parágrafo 2º
Recuperação de Perdas - “PORTARIA MPS/SPC/DETEC Nº 2.610, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008 - DOU DE 10/11/2008 .

Está caracterizado, portanto, que a FUNCEF ao aprovar aqueles míseros 2,33% do superávit, nada mais fez que cumprir estritamente o que diz a lei complementar 109/2001.
 
Não há pois como negar que, mais uma vez, a RECUPERAÇÃO DE PERDAS foi "afastada" , como se isso fosse possível.[/b]
Será que estaremos vivos até o final dessa Recuperação de Perdas (vai demorar décadas) ?
Será que a FUNCEF não dispõe de recursos financeiros para honrar os dois compromissos - REVISÃO DE BENEFÍCIO E RECUPERAÇÃO DE PERDAS?
A Fundação teve recursos para provisionar mais de R$ 700 milhões visando “diminuir juros futuros” (observado pelo próprio Dr. Berger); tem anunciado aos quatro ventos que vai investir "pesado" na hidroelétrica Belo Monte, Trem Bala, e tantos outros investimentos de longo prazo....contudo não tem um centavo para melhorar os benefícios dos seus Participantes.

Após examinar a Memória Técnica, e compreender a insistente confusão que a fundação demonstra estar fazendo, sem embasamento o Secretário Executivo Adjunto da Presidência da República, Dr. Berger definiu um novo caminho - agendará reunião com o Presidente da CAIXA – Jorge Hereda, pois entende que o poder de decisão está na PATROCINADORA.

Na reunião na CAIXA nos faremos acompanhar do Diretor de Aposentados da FENAE e Conselheiro Deliberativo da FUNCEF, Olivio Gomes Vieira e do Presidente da FENACEF.

Nos próximos dias faremos contato com o Gabinete do Secretário para saber a data agendada para a reunião.
Era o que tínhamos a dizer.
 
Cordialmente,
Myrinha Vasconcellos
Aposentada
Vitória/ES, 01/08/2011
 
 
 
Nossa meta é chegar a 5.000 ADESÕES.
Compartilhe esta mensagem com TODOS os colegas.
VAMOS MULTIPLICAR !
 
Para ADERIR ao Manifesto: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, basta enviar e-mail para aposentadosdacaixa@gmail.com  informando :
 
Nome:
Matrícula:
Situação: [ aposentado, pensionista ou empregado da Caixa, na ativa ]
Cidade:
Estado:
 
 
OBS.:  Hoje, 06/08/2011, contamos com 3.440 adesões.

Nenhum comentário:

Postar um comentário