sexta-feira, 13 de maio de 2011

CARTA PROTESTO - Enc. à Presidenta Dilma Rousseff

----- Original Message -----
From: Aposentados e Pensionistas da Caixa
To: Presidenta da República Senhora Dilma Vana Rousseff Sent: Wednesday, May 11, 2011 1:43 PM
Subject: Carta Protesto

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA – DILMA VANNA ROUSSEFF

Senhora Presidenta
Os Aposentados e Pensionistas filiados à FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais, bem como os Participantes Empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na ativa, todos ao nível de Brasil, vêm respeitosamente trazer ao conhecimento de Vossa Excelência a presente Carta Protesto, nos termos abaixo:

Conforme indicação, o empregado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Carlos Augusto Borges tomará posse, nesta data, na Diretoria de Investimentos e Participações Societárias - DIPAR, da FUNCEF. Ocorre que o referido cidadão teve passagem na FUNCEF, anteriormente ao ano de 2003, onde participou do COMIN - Comitê de Investimentos, órgão deliberativo da Diretoria-Executiva, que tem por objetivo analisar e aprovar alternativas de investimentos, visando preservar o crescimento patrimonial da Fundação – resultando tal participação na existência atual de 05(ações) que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas quais o mesmo empregado figura como REU e o Ministério Público Federal –MPF, como AUTOR , sendo certo que o Estatuto da Funcef em vigor, em seu Art. 22 assim estabelece: “São requisitos para o exercício de mandato como membro dos órgãos estatutários da FUNCEF: Inciso IV – Reputação ilibada e inexistência de restrição decorrente de processo administrativo ou judicial .Indubitavelmente, eventual falta dos procedimentos administrativos cabíveis, não pode e não deve favorecer ao empregado Carlos Augusto Borges, para que este possa livremente ocupar cargo de direção na própria FUNCEF, sob pena de o Estatuto respectivo "servir" para que se utilize "dois pesos e duas medidas", em condições idênticas, e por vezes favorecendo até eventual condição mais grave, não se podendo desvirtuar o objetivo da medida acautelatória prevista estatutariamente.

Ademais, não é concebível ignorar a existência das ações supracitadas, pois seria "deixar de lado" a soberania, enquanto autor, do Ministério Público Federal, ante ao papel que lhe cabe em conformidade com a Constituição Federal.Outrossim, os Aposentados em Pensionistas vinculados à FUNCEF, bem como os Participantes Empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na ativa, encaminharam a Vossa Excelência MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, contendo 1070 adesões, o qual, neste ato está sendo reenviado com 1305 adesões.

A iniciativa de recorrer a Vossa Excelência se deu em face do descumprimento de não pagamento reiterado de direitos adquiridos pelos Manifestantes junto à FUNCEF, consoante explicitado anteriormente, sendo certo que os Empregados da Caixa,na ativa, esperam um futuro melhor quando de suas aposentadorias, haja vista o estado de penúria que se encontram os atuais aposentados e pensionista, não obstante terem contribuído com valores elevados, visando a garantia de um futuro menos preocupante.

Destarte, a situação relatada no MANIFESTO em apreço torna-se, agora, mais contundente, eis que o procedimento a ser adotado com a posse do empregado Carlos Augusto Borges, numa diretoria da FUNCEF, vai de encontro às lídimas pretensões dos Manifestantes, sempre relegadas a segundo plano.

Diante do exposto, é forçoso ressaltar a preocupante situação que vive grande parte dos aposentados e pensionistas vinculados à FUNCEF, cujos proventos estão profundamente defasados, sem que o citado Fundo de Pensão adote, efetivamente, medidas tendentes a minorar esse estado deprimente por que passam homens e mulheres em idade avançada, portanto no momento que mais precisam do retorno das contribuições realizadas junto à Fundação, enquanto estavam em atividade laboral na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e até mesmo em parte da aposentadoria.
Rogamos, pois, a Vossa Excelência que se digne interceder junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Patrocinadora da FUNCEF no sentido de que a posse em referência não se constitua em mais uma flagrante injustiça aos interessados e em desrespeito ao douto Ministério Público Federal, deste País.Brasil, 11 de maio de 2011
Aposentados e Pensionistas filiados à FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais, bem como os Participantes Empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na ativa - conforme MANIFESTO abaixo .
[ o MANIFESTO com 1305  ADESÕES pode ser encontrado no Fórum Aposentados em Luta www.aposentadosemluta.forums-free.com  no Tópico CARTA PROTESTO - Enc. à Presidenta Dilma Roussefff ]

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