2º pedido de Esclarecimentos à Comissão Eleitotal FUNCEF - 2012

REPASSANDO.

Aduzindo nomes dos membros da:

Comissão Eleitoral 2012 FUNCEF:

Ely Custódio Freire (Presidente) - indicada pelo CD-FUNCEF

Edilson Barbosa Veloso - indicado pelo CD-FUNCEF

Geraldo Aparecido da Silva - indicado pela FUNCEF

Orlando Cezar Gasparino Vieira - indicado pelo CD-FUNCEF

Wanderley Lopes Gomes - indicado pela CAIXA

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Myrinha
Data: 17 de abril de 2012 15:49
Assunto: 2º pedido de Esclarecimentos à Comissão Eleitoral FUNCEF
Para: Eleição 2012 <eleicao2012@funcef.com.br>
Cc: Aposentados e Pensionistas da Caixa <aposentadosdacaixa@gmail.com>

Ilma. Srª

Ely Freire

Presidente da Comissão Eleitoral/2012 - FUNCEF

p/e-mail

Prezada Ely Freire,

O episódio que envolve a distribuição do Kit contendo etiquetas com o número de matrícula dos Participantes da FUNCEF, vem tomando proporções nada desejáveis, porém sem necessidade. Bastava que houvesse mais atenção e cuidado quanto à análise do material a ser fornecido às Chapas.

Ao questionar tal situação, o fizemos diretamente à essa Comissão Eleitoral, a quem compete gerir o processo das eleições, no entanto além da resposta não apresentar consistência necessária a se identificar como o número da nossa matrícula chegou ao conhecimento da Chapa 1, a referida resposta ainda veio sem a necessária identificação de autoria, não obstante termos nos dirigido diretamente a V.Sª. ,exatamente como estamos fazendo agora e esperamos que desta vez possamos receber tratamento personalizado.

Portanto, desnecessário se faz repetir aqui as mensagens, as quais poderão ser encontradas na sequência, por ordem cronológica.

Cumpre-nos esclarecer que não é nosso objetivo obstacular o processo eleitoral, nem mesmo cercear o direito de as chapas, todas, terem acesso aos endereços dos Participantes da FUNCEF. Ao contrário, nosso objetivo é a preservação de dados sigilosos, como o número da nossa matrícula que, assim como outros,não podem ser divulgados a terceiros.

Em que pesem as várias mensagens já dirigidas a V.Sª., por diversos colegas, também por nós, sem que as respostas apresentassem uma justificativa viável e diante do impasse que vem se constituindo essa situação; considerando que a necessidade de se resguardar a lisura do processo eleitoral, cuja comissão está sendo presidida por V.Sª.,; considerando a imperiosa necessidade dessa presidência assumir uma posição com atitudes que nos garanta total confiança no processo eleitoral em curso; considerando ser imprescindível que sejam apuradas responsabilidades, tempestivamente; considerando, ainda, a soberania da Comissão Eleitoral, durante todo o processo, até que seja proclamado o resultado final e a responsabilidade de cuidar e zelar para que a Eleição transcorra dentro da normalidade, vimos à presença de V.Sª., na condição de aposentada,vinculada à FUNCEF e eleitora do próximo pleito, SOLICITAR que nos informe, com a máxima urgência:

- Como foi obtido pela Chapa 1 o Kit com etiquetas, nas quais constam o número de matrícula, inclusive desta aposentada, se a FUNCEF, na pessoa do seu Presidente, assegura que no Kit fornecido pela entidade NÃO consta o número da matrícula dos participantes, e na propaganda da Chapa 1 que recebemos, consta o nosso número de matrícula, na etiqueta de endereçamento ?

- Quais as providências adotadas pela Comissão Eleitoral visando apurar responsabilidades em face da quebra do sigilo de um dado importante dos Participantes - número da matrícula?

- Qual o prazo definido para que os Participantes possam ter acesso ao resultado da apuração de responsabilidade, em face dessa situação ?

Por oportuno, em face da situação vulnerável,i.e., a quebra do sigilo de um dado que precisa ser preservado por todos, sobretudo por nossa fonte pagadora, atualmente, a FUNCEF e o seu Presidente assegura que a entidade forneceu as etiquetas, sem o número de matrícula dos Participantes, e como consta na correspondência que recebemos, não resta dúvida que esse envelope com a dita etiqueta foi manuseado por terceiros, o que se pode comprovar em face da etiqueta do remetente, SPPOSTSERVICE IMPRESSÃO E COBRANÇAS LTDA, constante no verso do envelope que recebemos com a propaganda da Chapa 1,que chegou no dia 05/04/2012, empresa essa que não conseguimos encontrar qualquer referência quanto à sua constituição social.

A inércia quanto à apuração,tempestiva,de apuração de responsabilidade em face da situação objeto da presente mensagem, poderá acarretar prejuízos para esta aposentada e até o risco de uma fraude, o que não pode ser descartado, em virtude da vulnerabilidade que foi e ainda está submetido o número da nossa matrícula, podendo ocorrer até o uso indevido por terceiros .

Tem portanto a presente mensagem força de Notificação Extrajudicial, inclusive para eventual produção de prova em juízo, com o objetivo de prevenir e resguardar direitos.

Na esperança de que essa Presidência se sensibilizará quanto à gravidade da situação exposta , adotando as medidas cabíveis necessárias , pois ainda há tempo, apresentamos as nossas,

Cordiais saudações,

Myrinha Vasconcellos

Vitória/ES, 17/04/2012

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[ Destaques e grifos meus - Myrinha]

From: caser@funcef.com.br
To: Cristina Henriques (PE)
Date: Mon, 16 Apr 2012 10:47:20 -0300
Subject: RES: FUNCEF - Eleição 2012 - Esclarecimentos

Prezada Cristina,
A FUNCEF fornece o kit com os endereços para a Comissão Eleitoral; pelas regras do processo, todas as chapas têm direito ao kit, mediante solicitação e assinatura de termo de responsabilidade. No kit fornecido pela FUNCEF não consta a matrícula dos participantes.
Atenciosamente,
Carlos A. Caser

Diretor Presidente
Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF
caser@funcef.com.br

[ Destaques e grifos meus - Myrinha]

Em 12 de abril de 2012 15:57, Carlos Alberto Caser <caser@funcef.com.br> escreveu:

Prezados(as) colegas,

Informo que esta Presidência tem recebido diversos e-mails com reclamações a respeito do processo eleitoral FUNCEF; cabem alguns esclarecimentos:

- A FUNCEF não disponibiliza recursos financeiros para qualquer chapa inscrita;
- A FUNCEF fornece kits com endereços dos participantes para todas as chapas inscritas, mediante solicitação e assinatura de termo de responsabilidade;
- A FUNCEF não é responsável pela quantidade, qualidade, custo, termos ou quaisquer outras questões referentes à propaganda das chapas inscritas, cabendo a cada uma delas a responsabilidade pelo material produzido;
- A FUNCEF deseja, a exemplo de outras eleições, que o pleito transcorra dentro da mais absoluta normalidade e transparência, consolidando ainda mais o sucesso do nosso modelo de governança.

Atenciosamente,

Carlos A. Caser
Diretor Presidente
Fundação dos Economiários Federais - FUNCEFcaser@funcef.com.br

[ Destaques e grifos meus - Myrinha]

----- Original Message -----

From: Eleição 2012

To: Myrinha

Sent: Thursday, April 12, 2012 9:11 AM

Subject: RES: Pedido de esclarecimentos

Senhora Myrinha,

Em atenção à sua mensagem, informamos:

1) A Comissão Eleitoral, a exemplo do que ocorreu em eleições anteriores, solicitou à FUNCEF que forneça às chapas inscritas, mediante solicitação e assinatura de termo de responsabilidade, até dois kits de etiquetas impressas pela própria Fundação, com a finalidade de remessa de materiais de propaganda aos eleitores.

2) A remessa dos materiais é de inteira responsabilidade das chapas, inclusive no que se refere à forma e ao custo. A FUNCEF não arcará com custos de produção, impressão ou distribuição de propaganda das chapas concorrentes, em observância ao que determina o regulamento das eleições.
3) O regulamento não estabelece qualquer condição sobre a propaganda eleitoral, cabendo exclusivamente às chapas definir os tipos, quantidades, freqüência dos materiais a serem produzidos e distribuídos aos eleitores, cujo custo não será coberto pela FUNCEF.
4) Informações sobre os recursos utilizados para campanha devem ser solicitadas às próprias chapas, vez que a Comissão Eleitoral não as demandará sobre esse tipo de informação, pois não há exigência de tal procedimento nas regras do pleito.

Registramos que o regulamento da eleição está disponível no sítio da FUNCEF na internet, no hot site do processo eleitoral.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral

De: Myrinha
Enviada em: terça-feira, 10 de abril de 2012 14:52
Para: Eleição 2012 (eleicao2012@funcef.com.br)
Assunto: Pedido de esclarecimentos
Prioridade: Alta

À

Presidência da Comissão Eleitoral FUNCEF

Ely Freire

p/e-mail

Senhora Presidente,

No dia 04/04/2012 recebemos em nossa residência envelope pardo, contendo material de campanha da Chapa 1 - Movimento pela FUNCEF, com o título "Garantia para seu futuro ".

Dois fatos chamaram a nossa atenção, pois saltaram aos olhos, quais sejam :

- Etiqueta de endereçamento : consta o nosso número de matrícula da Caixa .

- Etiqueta do remetente : postada no verso do mesmo envelope nos dá conta que o remetente é SPPOSTSERVICE IMPRESSÃO E COBRANÇAS LTDA - Caixa Postal 328 01031-970 - São Paulo-SP.

No tocante ao endereçamento, gostaríamos que essa Presidência nos esclarecesse:

1 - De forma a empresa SPPOSTSERVICE IMPRESSÃO E COBRANÇAS LTDA tomou conhecimento do nosso número de matrícula na Caixa?

1 .1 - Chegou ao conhecimento dessa Presidência algum documento expresso, no qual conste nossa autorização para que o número da nossa matricula na Caixa possa ser utilizado na divulgação de material de campanha seja lá de que chapa for ?

1.1.1 - Em caso afirmativo, solicitamos que nos remeta, com a máxima urgência cópia Xerox, do documento que contenha essa suposta autorização, devidamente assinado, para que possamos adotar as medidas cabíveis, pois nunca autorizamos a utilização do número da nossa matrícula, para assuntos dessa natureza.

1.2 - Em não existindo o documento com a nossa autorização expressa, pedimos que nos esclareça como foi obtido e à que título foi fornecido o número da nossa matrícula na Caixa, à empresa SPPOSTSERVICE IMPRESSÃO E COBRANÇAS LTDA ?

1.2 - Por se tratar da nossa matrícula, portanto número de registro na CAIXA, empresa que trabalhamos até completar o tempo para a aposentadoria, solicitamos que nos informe quem autorizou a empresa SPPOSTSERVICE IMPRESSÃO E COBRANÇAS LTDA a utilizar o número da nossa matrícula, postando-o numa etiqueta, antes do nosso nome, ou seja, em local de destaque, permitindo ficar (o número da matrícula) exposto de forma bastante vulnerável ?

Lembramos que a matrícula é o registro do empregado ou do aposentado, na Caixa, portanto NÃO pode, nem deve ser divulgado sem a prévia autorização, precisa e deve ser preservado.

Quanto ao remetente, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

2 - A empresa SPPOSTSERVICE IMPRESSÃO E COBRANÇAS LTDA é Prestadora da Comissão Eleitoral ?

2.1 - Ou é Prestadora de Serviços da FUNCEF ?

2.2 - Em caso afirmativo para uma ou ambas perguntas, solicitamos que nos esclareça qual a razão de estar fazendo divulgação de material de Campanha de apenas uma Chapa, para a próxima Eleição na nossa Fundação ?

2.3 - Em caso negativo, que seja esclarecido como a SPPOSTSERVICE IMPRESSÃO E COBRANÇAS LTDA teve acesso aos nossos dados : número de matrícula, nome, endereço, cidade e estado ?

2.3 - A SPPOSTSERVICE IMPRESSÃO E COBRANÇAS LTDA está prestando o mesmo serviço à Todas as Chapas inscritas ?

2.4. - Todas as Chapas inscritas tiveram acesso ao mesmo cadastro dos Participantes da FUNCEF, Ativos, Aposentados e Pensionistas?

3 - Como são obtidos recursos para remessa de mala direta, tipo essa que recebemos com o uso do nosso número de matrícula ?

4 - O Regulamento Eleitoral prevê Prestação de Contas de Campanha, a ser apresentada antes do resultado final do Pleito Eleitoral ?

Estamos questionando a essa Presidência, por termos recebido na mesma data, i.e., 05/04/2012, material de campanha de outra Chapa, sem o número da nossa matrícula, apenas com nome, endereço, cidade, estado e cep.

Não entendemos a razão e/ou necessidade do número da matrícula que veio no envelope em apreço, senão torná-lo vulnerável e exposto a riscos.

Na certeza de merecermos o atendimento das questões formuladas, com a necessária urgência, apresentamos as nossas

Cordiais Saudações,

Myrinha Vasconcellos

Aposentada

Vitória/ES, 10/04/2012