APOSENTADOS DA CAIXA PRECISAM SER OUVIDOS

Somos OUVIDOS na Presidência da República.
Não há mais espaço para o aposentado ser olhado apenas como um mero eleitor.
Os nossos Representantes também precisam nos ouvir.
Temos esse direito.

Myrinha


"----- Original Message -----
From: Myrinha
To: Dr. Décio de Carvalho - Pres. Fenacef ; Pedro Eugenio Beneduzzi Presidente da FENAE Leite
Cc: Presidente da FENAG ; Presidência da UNEI
Sent: Wednesday, July 20, 2011 10:37 AM
Subject: OF. FENACEF 038/2011 – Brasília, 29 de junho de 2011


Ilmo. Sr.
Presidente da FENACEF - Décio de Carvalho
Ilmo. Sr.
Presidente da FENAE - Pedro Eugenio B. Leite
C/c aos
Ilmo. Sr.
Ramon Agamemnon Brito Magalhães
Presidente da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa
Ilmo. Sr.
Presidente da UNEI - Armando Fillardi
p/e-mail
Assunto: OF. FENACEF 038/2011 – Brasília, 29 de junho de 2011


Prezados Senhores,

A iniciativa do encontro das entidades representativas, Fenae e Fenacef, com o novo Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por ocasião da entrega do OF.FENACEF 038/2011, de 29/06/2011, seguiu a regra natural toda vez que ocorre mudança na Presidência da CAIXA, para que o novo titular possa ter conhecimento, mesmo que não de todas, mas de algumas demandas históricas, as quais envolvem a empresa, cujo comando lhe foi outorgado recentemente, e os seus ex-empregados, agora aposentados, bem como os pensionistas.

Importa ressaltar que sentimos falta da representação da FENAG – Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa, junto à FENACEF e a FENAE nessa iniciativa, até por se tratar de entidade representativa, a qual nos últimos tempos tem se feito presente nas iniciativas, inclusive, hipotecando todo apoio nas eleições da Fenae e da FUNCEF.

Aliás, nessa ação conjunta – Fenacef, Fenae, Fenag, Unei, deveriam estar também os Representantes Eleitos nas Diretorias e Conselhos Deliberativo e Fiscal da FUNCEF.

E por falar na UNEI - União Nacional dos Economiários Inativos nos chamou atenção a ausência da sua chancela no ofício em apreço, vez que a referida entidade, além de se caracterizar como representante dos Aposentados e Pensionistas, assim como as autoras do ofício em questão, também subscreveu a “Carta Compromisso de Ação”, firmada em 20/11/2009, na Plenária de Encerramento do “XXXI Simpósio dos Aposentados e Pensionistas da CAIXA”, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Outrossim, a respeito da Carta Compromisso de Ação referenciada, nos causou espécie o fato de não haver qualquer alusão ao citado documento, expressamente exaltado pelo Presidente da FENACEF, nos seguintes termos: a “Carta Compromisso vai ser o nosso modo de agir daqui pra frente” (vide Jornal do Simpósio 2 http://www.apacef.com.br/pdfs/​jornal_simposio02.pdf ). Evidentemente, quando o Jornal do Simpósio 2 chegou ao conhecimento dos aposentados, é lógico que a chama da esperança reacendeu em cada coração.
No entanto, ao que parece foi jogada para o alto uma ”boa arma”... Meu Deus!

Importa dizer que todos os Compromissos de Ação firmados nessa Carta RATIFICAM A RESPONSABILIDADE das mencionadas entidades representativas.

É de se destacar que nos problemas elencados no OF. FENACEF 038/2011, em apreço, as entidades representativas tiveram a preocupação em fazer sobressair, as seguintes questões: Revisão de Benefício da FUNCEF, Auxílio-Alimentação, Passivo Judicial da FUNCEF, SAÚDE-CAIXA e Mulheres Pré-78 (18.06.1979). Por evidência, estão cientes dos inúmeros problemas existentes, contudo, para esse primeiro contato, optaram por demandas que se arrastam, lamentavelmente, há anos, prejudicando, sobremaneira os interessados, eis que se trata de pessoas idosas e, como tal, fragilizadas para e por uma espera tão longa, dolorosa e até mesmo desumana, haja vista que, para muitos dos que contribuíram, por toda uma vida laborativa, por uma VELHICE DIGNA, essa situação constrangedora já configura, indubitavelmente, FALTA DE RESPEITO À PRÓPRIA CONDIÇÃO HUMANA DE TAIS CIDADÃOS.

Aliás, os problemas acumulados são tantos que se torna difícil manter íntegra a esperança de vê-los solucionados ainda nesta vida, por mais empenho que possam demonstrar alguns, posto que há sempre o descaso consubstanciado na falta de interesse daqueles que têm o poder, nas mãos, para resolver as demandas dos aposentados e pensionistas, junto à patrocinadora CAIXA e à própria FUNCEF.

Por absoluta pertinência e manifesta urgência da questão, faz-se mister MANIFESTAÇÃO, nesta oportunidade, a respeito da REVISÃO DE BENEFÍCIO e da RECUPERAÇÃO DE PERDAS, esta última deixada, inexplicavelmente, de fora do documento entregue ao Presidente da CAIXA (Of. 038/2011) .

Senão vejamos:
No supramencionado Ofício, vê-se que houve preocupação em enfatizar para a CAIXA a "REVISÃO DE BENEFÍCIO", em todos os momentos, inclusive para efeito de ressaltar que a citada patrocinadora IMPÔS o menor reajuste possível (2,33%) aos benefícios dos aposentados e pensionistas, votando contra o reajuste de 3,57%, índice que já havia sido aprovado pela Diretoria Executiva da Fundação.

Mais adiante destaca o mesmo documento: "O índice de 3,57% surgiu após um amplo debate no Fórum de Dirigentes de Entidades e Representantes Eleitos da Funcef. Não se trata de algo impensável, inexequível, fora de propósito. O Fórum posicionou-se favoravelmente ao que já havia sido aprovado pela Diretoria Executiva da Fundação: 76,5% do excedente da meta atuarial – bem abaixo dos possíveis 90% previstos nas regras do fundo".

Todavia não se pode esquecer que os inexpressivos 2,33% "cravados" pela frieza do Voto de Minerva do Presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF, representam, apenas, e tão somente, 50% do excedente da meta atuarial.

É imperioso lembrar que os valores pagos a título de “Recuperação de Perdas” não constituem aumento real, como pretendido, pois, como o próprio nome sugere, trata-se de “perdas”, as quais diferem essencialmente da “Revisão de Benefício”, esta sim, aumento real efetivo. Por outro lado, a tal “Recuperação de Perdas” deixa muito a desejar, considerando-se que, sequer, propicia a simples atualização da moeda, sendo certo que, até o momento, nada, absolutamente nada, foi pago diferentemente do que já era devido a título de “Revisão de Benefício”, valendo destacar que o Processo relativo à “Recuperação de Perdas”, não passou disso, um Processo estagnado, paralisado em sua essência, o qual só serve para “fazer de conta” que recupera perdas exatamente com os valores da revisão devida.

Muito bem!
REVISÃO DE BENEFÍCIO é Direito adquirido autônomo que tem como suporte o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 109/2001.

RECUPERAÇÃO DE PERDAS: Direito adquirido autônomo, oriundo da Portaria MPS/SPC/DETEC Nº 2.610, de 07.11.2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 10.11.2008, advindo de um Processo de longa tramitação, originado na própria FUNCEF, a qual constituiu "Grupo de Trabalho" para apurar as "Perdas" então existentes, as quais foram CONFIRMADAS e RECONHECIDAS como sendo de 49,15%, naquela ocasião, passando o artigo 115 do REG/REPLAN/Saldado a viger com a nova redação, ora em vigor.

No ofício entregue ao Presidente Hereda, da CAIXA, não se observa nem mesmo nas entrelinhas qualquer alusão à RECUPERAÇÃO DE PERDAS, relativa a setembro/1995 a agosto/2001.

Em que pese os fatos e sendo Vossas Senhorias representantes dos aposentados e pensionistas vinculados à FUNCEF, portanto carregando nos ombros a responsabilidade que o cargo lhes impõe, decerto, antes de chegarem até o atual presidente da Caixa, levando o ofício em apreço, buscaram analisar, cuidadosa e detalhadamente, ante a situação deveras irregular, desvirtuada e contraditória existente, a matéria Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, razão pela qual indagamos:

- como fica o "direito adquirido" à verdadeira "revisão de benefício", ou seja, os 50% do SUPERÁVIT, destinados a esse fim?

- como fazer uso dos tais 50%, como vem ocorrendo, se, com a referida utilização, será formado, por óbvio, um novo passivo, este concernente à falta de distribuição dos mesmos 50%, para o fim previsto no “caput” do art. 115 do Regulamento?

- qual a razão de tamanha inconsequência, se, para tanto, está evidenciada a infringência direta a uma determinação contida no próprio art. 115 do Regulamento?

- por que foi utilizada indevidamente a nomenclatura “Revisão de Benefício”, se o Processo correspondente, como é de amplo conhecimento, diz respeito à “Recuperação de Perdas”?

- Como o Sr. Presidente da CAIXA pôde inteirar-se, efetivamente, da situação, se houve omissão quanto a um dos direitos adquiridos, no caso a “Recuperação de Perdas”, a qual foi “paga” com o percentual exato(50%) concernente à “Revisão de Benefício” que estava arbitrariamente suspensa?

- quais foram as perspectivas apontadas pelo Presidente da CAIXA, quanto à busca de solução para os problemas elencados no ofício em apreço?

Ademais, a “Revisão de Benefício” que virou “Recuperação de Perdas”, a qual, agora, os Srs. denominam de Revisão de Benefício, é indubitavelmente um acinte à nossa condição de cidadãos, aliás, à nossa própria condição de Seres Humanos. Dano moral indiscutível, salvo prova em contrário...

Diante do exposto, e considerando dois direitos adquiridos autônomos que não podem e não devem ser confundidos e muito menos ignorados pelas próprias entidades representativas, constata-se que estas, infelizmente, ao que tudo indica, estão fazendo coro com a FUNCEF que insiste em “colocar na geladeira” a Revisão de Benefício até que todo o percentual das perdas seja efetivamente pago, o que poderá levar décadas, a se continuar com os últimos percentuais (2009: 1,08% e 2010: 2,33% ), principalmente se não houver por parte das entidades, bem como dos aposentados, ações conjuntas visando o FIM DO VOTO DE MINERVA (grifos nossos).

Por derradeiro, não é de hoje que vimos rogando por iniciativas, solicitando abertura de amplo diálogo com os aposentados, esta última muito necessária, a qual desde 23/05/2008 aguardamos a realização prometida(por telefone) pelo Presidente da FENACEF, todavia as nossas mensagens, pedidos etc., ao que percebemos acabam ficando sem resposta e providências, dando a impressão que caem no esquecimento, o que é lamentável.

Assim, por entendermos ser necessário e de direito, estamos nos dirigindo a Vossas Senhorias clamando para que sejamos tempestivamente ouvidos.

Cordiais Saudações,
Myrinha Vasconcellos
Aposentada
Vitória/ES 20/07/2011"