NOVO CONVITE DO PALÁCIO DO PLANALTO AOS APOSENTADOS DA CAIXA - O MANIFESTO AVANÇA

Colegas da CAIXA,

  

NOVA REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO, EM 26/07/2011 (vide mensagem abaixo).

O MANIFESTO AVANÇA. AS ADESÕES CONTINUAM.

"----- Original Message -----

From: Myrinha,

To: Dr. Marcos Vasconcelos - Presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF ; viter@caixa.gov.br

Cc: presi@funcef.com.br ; APACEF/RJ- Presidência ; Dr. Décio de Carvalho - Pres. Fenacef ; Pedro Eugenio Beneduzzi Presidente da FENAE Leite ; fillardi@unei.com.br

Sent: Tuesday, July 19, 2011 2:06 PM

Subject: Reiterando mensagens anteriores

Ilmo. Sr.

Dr. Marcos Vasconcelos

Presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF

p/e-mail

c/c para entidades

Fenacef, Fenae, Unei e APACEF/RJ

Myriam das Graças Carvalho de Vasconcellos, brasileira, aposentada, matrícula (................), vinculada à Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, vem mais uma vez à presença de Vossa Senhoria para expor o que se segue e ao final REQUERER:

1 - No REQUERIMENTO que encaminhamos no dia 14/06/2011  REQUEREMOS uma satisfação de Vossa Senhoria, quanto às mensagens enviadas em 05/04/2011 e 12/04/2011. Na primeira, enviamos individualmente o MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas  e na segunda remetemos o mesmo documento, dessa feita com 652 ADESÕES de Aposentados, Pensionistas e Empregados da Caixa na Ativa, num curto espaço de tempo .

2 - Entre a primeira mensagem remetida e a data de hoje o MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas não ficou restrito apenas à espera da vossa manifestação, o que aliás estranhamos sobremaneira.  Ao contrário, recebemos resposta de alguns parlamentares e comunicação de providências do Exmo. Senhor Ministro da Fazenda.

3 - Nesse ínterim e em face da vossa inércia, inconformados, levamos o assunto ao conhecimento da Presidência da República, que surpreendentemente nos convidou a comparecer ao Palácio do Planalto, para melhor se inteirar da esdrúxula situação que resultou no vosso Voto de Minerva, naquele fatídico dia 30.03.2011.

      3.1. - Estivemos no Palácio do Planalto em 26.05.2011 e na oportunidade levamos o MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas  com 1420 ADESÕES. O MANIFESTO VIVE !

4 - Em 14/06/2011 reiteramos as mensagens anteriormente encaminhadas a Vossa Senhoria, através de requerimento, com amparo na Lei Complementar 109/2001 e Resoluções da CGPC, que determinam aos Fundos de Pensão o atendimento a REQUERIMENTO de Participante e indicam o prazo de 30(trinta) dias para resposta e...surpreendentemente, nem assim nada aconteceu, ao contrário como "resposta" recebemos o seu sepulcral silêncio.

5 - Durante o 27º CONECEF, realizado nos dias 09 e 10 de julho/2011, na cidade de São Paulo, a plenária APROVOU por unanimidade o MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, como DOCUMENTO DE LUTA NACIONAL, dos Aposentados, Pensionistas e Empregados da CAIXA, naquela oportunidade com 3.050 ADESÕES.

       5.1 - Observa-se na espécie a crescente ADESÃO ao citado Documento de Luta Nacional, se constitui na demonstração clara de REPÚDIO ao Voto de Minerva, usado por Vossa Senhoria, sem piedade, o qual se restringiu ao mínimo dos mínimos, quando aprovou a distribuição de 2,33% , i.e., 50% do excedente à meta atuarial da FUNCEF. Que horror!

       5.2  - Nesse sentido, e nem poderíamos agir de outro modo, além do MANIFESTO encontramos outra forma de demonstrar, também, o nosso total descontentamento,quando submetemos à Plenária do 27º CONECEF MOÇÃO DE REPÚDIO AO VOTO DE MINERVA, UTILIZADO POR VOSSA SENHORIA,no dia 30.03.2011, que prejudicou sobremaneira a TODOS - aposentados, pensionistas e empregados da Caixa,na ativa, que Saldaram.

       5.3   -  Ainda no 27º CONECEF, também, apresentamos MOÇÃO DE REPÚDIO  à maioria do Conselho Deliberativo da FUNCEF, presidido por Vossa Senhoria, que aprovou a "quarentena", por 12 meses, para ex-dirigentes da FUNCEF, que deixaram a entidade recentemente. 

                5.3.1 - Veja o contra-senso: enquanto Vossa Senhoria com o peso do poder em face do cargo que exerce,usou do VOTO DE MINERVA para nos "impedir" de termos um pouquinho mais que aqueles miseráveis 2,33% aprovados, por outro lado a maioria dos votos, nesse caso dos conselheiros indicados pela CAIXA, mas sob a presidência de Vossa Senhoria aprovou a "quarentena" por 12 meses aos ex-diretores da entidade, que sequer expectativa de convite de emprego demonstravam ter. Foi um dos maiores absurdos dos últimos tempos que os Participantes da FUNCEF puderam assistir de mãos atadas, inertes, sem condições de adotar maiores providências, ante a notória incapacidade de ação diante dos fatos, o máximo que fizemos e faremos foi é e será REPUDIAR  situações do tipo. 

6 - No próximo dia 26.07.2011 voltaremos ao Palácio do Planalto, a convite, para reunião. Dessa feita levaremos à Presidência da República não só o MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, agora Documento de Luta Nacional, mas também com mais de 3.100 ADESÕES, bem como o dramático histórico que envolve essa luta à qual não recuaremos enquanto não houver uma solução decente em respeito aos nossos direitos adquiridos, i.e., Revisão de Benefícios e Recuperação de Perdas.

Em face do exposto vimos REITERAR as nossas postulações anteriormente encaminhadas, REQUERENDO de Vossa Senhoria satisfação plausível para o VOTO DE MINERVA que nos concedeu irrisórios 2,33% , quando é sabido que esse percentual poderia ser elevado a até 3,57% o qual não comprometeria a nossa FUNDAÇÃO na sua política conservadora. Portanto o presente REQUERIMENTO está amparado na legislação e normas vigentes.  

N. Termos

Pede Deferimento

Vitória, 19 de julho de 2011

Myriam G.C.de Vasconcellos

Participante Aposentada da FUNCEF"

AGREGAM MAIS 3.187 ADESÕES, ATÉ O MOMENTO.

PARA NOVAS ADESÕES:

Informe os seguintes dados, através do e-mail: aposentadosdacaixa@gmail.com

Nome Completo:

Matrícula:

Cidade:

Estado:

Situação (se na Ativa, Aposentado ou Pensionista):

APOSENTADOS DA CAIXA

BLOG:  http://blogdosaposentadosdacaixa.blogspot.com/

FORUM:  http://aposentadosemluta.forums-free.com/

E-MAIL:  aposentadosdacaixa@gmail.com

 MANIFESTO : Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas

É agora um DOCUMENTO DE LUTA NACIONAL dos Aposentados, Pensionistas

 e Empregados da Caixa na Ativa

Na plenária final do 27º CONECEF - Congresso dos Bancários da Caixa Econômica Federal, realizado nos dias 09 e 10 de julho/2011, em São Paulo/SP, o MANIFESTO : Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, com 3.050 ADESÕES, até o momento, foi APROVADO, por unanimidade, como DOCUMENTO DE LUTA NACIONAL dos Aposentados, Pensionistas e Empregados da Caixa na Ativa.

Precisamos DERRUBAR o VOTO DE MINERVA.
Vamos acionar os parlamentares.

As ADESÕES continuam !
Para ADERIR é só remeter  um e-mail para aposentadosdacaixa@gmail.com  indicando:

Nome:

Matrícula:

Situação: [se é aposentado, pensionista ou empregado da Caixa, na ativa]

Cidade:

Estado:

O MANIFESTO VIVE !

As adesões ao MANIFESTO dos APOSENTADOS DA CAIXA não param

Totalizamos, em 09/07/2011, 
3.042 adesões ao MANIFESTO dos APOSENTADOS da CAIXA.

MANIFESTO encaminhado ao 27º CONECEF

 

 

O CONGRESSO ESTADUAL DOS BANCÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO, realizado no período de 17 a 19 de junho/2011, no Hotel Praia Sol, em Nova Almeida/ES, REFERENDOU o Manifesto: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas.

O Sindicato dos Bancários do Estado do Espírito Santo encaminhou o referido MANIFESTO, para a CONTRAF/CUT, propondo a sua apreciação pela plenária do 27º CONECEF - Congresso Nacional dos Bancários da Caixa Econômica Federal, que será realizado em São Paulo/SP, nos dias 09 e 10 de julho/2011, no sentido de transformá-lo em Documento de Luta Nacional.

AVANTE COMPANHEIROS !

Abraços Fraternos
Myrinha Vasconcellos
Aposentada
Vitória/ES




Você ainda não fez a sua ADESÃO ao MANIFESTO ?
Ainda está em tempo. Envie um e-mail para aposentadosdacaixa@gmail.com
INFORME:


Nome completo:
Matrícula:
Situação : [ aposentado, pensionista ou empregado na ativa ]
Cidade:
Estado:


NOSSA FORÇA É A UNIÃO  - JUNTOS SOMOS MAIS !


.

As adesões ao MANIFESTO dos APOSENTADOS DA CAIXA não param

Totalizamos, em 05/07/2011, 2.875 adesões ao MANIFESTO dos APOSENTADOS da CAIXA.

Colegas Aposentados, Pensionistas e Empregados na Ativa

A crescente mobilização em apoio ao nosso MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, "gota d'água" de cerca de 30 pendências histórica, dificultadas pela CAIXA e FUNCEF, está sendo multiplicada por esse BRASIL afora. O retorno quando do registro das adesões, além do apoio, muitas vezes são acompanhadas de preocupantes desabafos dos colegas, cujas rendas não os sustentam, pois vivem de empréstimos para cobrir outros empréstimos, além de outras dificuldades com o SAÚDE CAIXA, conta salário, ausência de resposta das Entidades, erros materiais da FUNCEF nos cálculos dos Benefícios e falta de revisão, etc., etc., ...

Essa "bola de neve" precisa acabar, pois parte de nossos colegas estarão, a cada dia que se passa, mais comprometidos, financeiramente, nas mãos de "agiotas" e outros similares, bem como as próprias Associações, nos chamados "empréstimos sociais". 

Vamos buscar novos agregados/adesões para contribuir com a mudança do cenário atual, visando à melhoria contínua de nossos colegas.

JUNTOS, SOMOS FORTES E PODEMOS PROVOCAR MUDANÇAS.

 

Joelzo Barros da Silva

Aposentado da CAIXA

Niterói/RJ

MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas

Até o momento contamos com 2.070 ADESÕES ao MANIFESTO.

O MANIFESTO ENCONTRA-SE NA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

FOI ENCAMINHADO TAMBÉM PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA QUE MANDOU OUVIR A CAIXA

A Luta CONTINUA !

Você aposentado da Caixa que ainda NÃO subscreveu esse documento de grande importância para a categoria poderá fazê-lo já , basta que para isso envie um e-mail para aposentadosdacaixa@gmail.com
informando Nome, Matrícula, Situação (se é aposentado, pensionista ou Empregado da Caixa, na ativa), Cidade e Estado.

Caríssimos colegas na ativa, vocês vão se aposentar - NÃO DEIXE PARA PENSAR NA APOSENTADORIA QUANDO O EVENTO ACONTECER. PREPAREM-SE !
Reflitam a respeito do MANIFESTO, não queremos que o futuro de vocês seja negro como está o nosso presente.
Construa agora a sua aposentadoria, faça a sua ADESÃO ao MANIFESTO. Compartilhe com seus pares.

Nossa força é a UNIÃO - JUNTOS SOMOS MAIS !

M A N I F E S T O

 
Ilmo. Sr.
Dr. Marcos Vasconcelos
MD Presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF

A “saga” Recuperação de Perdas tem tudo para se constituir numa das páginas mais dramáticas e tristes da história dos Aposentados e Pensionistas da Caixa.
Todas as decisões que envolvem o episódio Recuperação de Perdas, desde a sua aprovação pela então Secretaria de Previdência Complementar- SPC, atual PREVIC, em novembro de 2008, até o momento estão “recheadas” de episódios inusitados, todos, claro, contrários aos direitos de Aposentados e Pensionistas da Caixa, que tentam sobreviver com fragmentos do pouco que sobra do superávit, quando há (superávit), sendo que em 2008 não houve, devido à crise.
No início de 2010, contudo, quando a Funcef divulgou o resultado positivo, i.e., superavitário de 2009, o percentual a ser repassado para Recuperar as Perdas (set/1995 a ago/2001), não ultrapassou a 1,08% , embora a rentabilidade de 2009 tenha sido de 20,13% para uma meta atuarial de 9,84% . Foi um tonel de gelo na cabeça dos Participantes Aposentados e Pensionistas da Caixa.
Recentemente, no dia 30/03/2011, o Conselho Deliberativo da FUNCEF, apreciou e aprovou o Balanço Patrimonial de 2010, distribuição do superávit, etc.
Eis que o resultado dessa reunião surpreendeu, mais uma vez, a todos os Participantes Aposentados e Pensionistas da Caixa quando souberam da aprovação, miserável (lamentamos, mas não tem outro termo) de 2,33% a serem distribuídos a título de superávit, para Recuperar Perdas e continuando a ignorar a Revisão de Benefício...
Nesse particular, vale ressaltar que a rentabilidade alcançada em 2010 foi de 16,84% , para uma meta atuarial de 12,32% .
O percentual 2,33% representa pouco, muito pouco, pouco mesmo, a mais que os 50%, obrigatórios eis que pertinentes à Revisão de Benefício, que já vinham sendo pagos (e constituem DIREITO ADQUIRIDO) por força do art. 20 da Lei Complementar 109/2001, como Revisão de Benefício, de que trata o caput do Art. 115 do REG REPLAN Saldado.
Agora, diante dos últimos acontecimentos contraditórios e igualmente prejudiciais, não resta dúvida que levaremos décadas para recuperar os 27,07% aprovados em novembro/2008, isto se conseguirmos sobreviver às doenças, à ansiedade e sobretudo à falta de esperança, sem falar na Revisão de Benefício, a qual está sendo acumulada, e na atualização monetária de ambas que não está sendo paga.
Triste e porque não dizer deprimente que estejam os aposentados e pensionistas, oriundos da Caixa, mergulhados em dívidas (basta ver quantos devem o teto máximo individual do CREDINÂMICO), sem condições de manter suas famílias, honrar seus compromissos financeiros, adquirir medicamentos de uso contínuo, a grande maioria sem condições físicas para buscar outra fonte de renda, e, no entanto, nutre esperança, até por ser Constitucional, na realização de um direito igualmente adquirido, o qual já vem sendo postergado/confundido, desde a sua aprovação no Conselho Deliberativo da Funcef, sempre sendo relegado e agora desalentadoramente suprimido, porque os 50% já eram um direito adquirido, por força da LEI COMPLEMENTAR 109/2001, como já explicitado.
Não se espera aumentos, espera-se, tão somente, a realização dos justos direitos, direitos esses que podem e devem ser realizados pela FUNCEF, eis que de cunho legal e respaldados por previsão orçamentária.
Chegou ao conhecimento dos Aposentados da Caixa que os Diretores Eleitos da FUNCEF, em reunião com os Diretores INDICADOS pela Caixa, na FUNCEF, acordaram o percentual de 3,57% , o qual representaria 76% do superávit.
Posteriormente, um representante eleito, questionado em um fórum de aposentados e pensionistas, voltou ao assunto para esclarecer que, na reunião de 30/03/2011, os Conselheiros Deliberativos Eleitos pelos Participantes VOTARAM a favor dos 3,57% , porém os Conselheiros Deliberativos INDICADOS pela Caixa VOTARAM CONTRA e,em face do empate foi utilizado o VOTO DE MINERA, voto esse, sabemos, que coube a Vossa Senhoria, na qualidade de Presidente do CD da FUNCEF, também CONTRÁRIO, prevalecendo então o índice de 2,33% a ser distribuído .
Ainda esclarecendo a situação esdrúxula, disse o mesmo representante eleito, que a diretoria executiva da Funcef (os eleitos e os indicados) havia acordado e aprovado o índice de 3,57%, contudo com essa aprovação do CD da Funcef, i.e.,os parcos 2,33%,...“os representantes da patrocinadora desmoralizaram os diretores indicados pela patrocinadora e votaram contra o acordo que eles haviam feito”. Cruel, verdadeiramente CRUEL!
Registramos que pegou mal aliás, muito mal, a aprovação na forma como foi feita, restando comprovada uma decisão insensível, irregular e duplamente ilegítima, dos Conselheiros INDICADOS pela Caixa, lamentavelmente protagonizada por Vossa Senhoria, como Presidente do Conselho, representante da Patrocinadora Caixa, a quem coube o voto de qualidade, mais uma vez, acabando por impedir a distribuição de pouco a mais que o mínimo dos mínimos, eis que praticamente exclui a própria Recuperação de Perdas, visto que 50% é o percentual atinente à Revisão de Benefício.
Ora, se a Recuperação de Perdas não era para alcançar de 50% “ATÉ 90%”, como arbitrou Vossa Senhoria, por que o fez , se há previsão orçamentária, mas não há DECISÃO DE FATO E DE DIREITO nesse sentido?
O “máximo” que aconteceu, ATÉ O MOMENTO, foi a manifestação dos Conselheiros Deliberativos Eleitos, ao manifestar o voto favorável aos 3,57% repudiaram a decisão da maioria...
Vossa Senhoria não desconhece a aflitiva situação de grande parte dos Participantes Aposentados e Pensionistas da Caixa, a qual hoje é bem pior que o cinzento cenário que lhe foi apresentado em 28/04/2008, na reunião da qual participou um grupo de aposentados, com Vossa Senhoria, na Caixa. Todavia, quando da aprovação do Relatório do GT das Perdas, presidindo o Conselho Deliberativo da FUNCEF, Vossa Senhoria suprimiu os 4% e os 9%, e a muito custo levamos para Caixa os 3,54%, percentual que a Patrocinadora, usando a mão do poder, também nos retirou, todos em clara infringência à Lei Complementar 109/2001.
O desacerto notório neste último episódio, (superávit de 2010), entre os Diretores da FUNCEF INDICADOS pela Patrocinadora Caixa e os Conselheiros Deliberativos da FUNCEF INDICADOS também pela Patrocinadora Caixa , PERMITE-NOS DIZER, POR ESTAR EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A VERDADE DOS FATOS, que não ficaram desmoralizados apenas os diretores indicados pela Caixa, ao contrário restou claro que a falta de sintonia entre os referidos representantes da Patrocinadora/Caixa permitiu ,direta e/ou indiretamente, “respingar” em TODOS essa desmoralização.
A Caixa figura no cenário Nacional como o maior Banco Social, contudo “dá as costas” para os direitos legítimos de seus ex-empregados e empregadas, hoje aposentados quando, sem a menor sensibilidade e de forma contumaz se mantém fiel à sua tão afamada “POLÍTICA DO NÃO”.
Por outro lado, a FUNCEF criada por nós e para nós, deveria ser JUSTA E PRIMAR PELA LEGALIDADE, na realização dos direitos dos Participantes, especialmente os Aposentados e Pensionistas, que vivem com proventos tão defasados. Porém, não se sensibiliza nunca.
De longe, ficam aposentados e pensionistas de pires nas mãos, “implorando” seus direitos, enquanto veem a “fundação” que lhes pertence remunerar muitíssimo bem aos seus diretores, investir bilhões e bilhões e, quando chega a hora de solucionar os problemas dos Participantes Aposentados e Pensionistas, ousa adotar, de forma cruel, a "POLÍTICA DO NÃO", que é rezada na cartilha da Patrocinadora Caixa .
Em face da intransigência, da falta de sensibilidade, e do desrespeito ao legítimo direito de Participantes Aposentados e Pensionistas escancaram-se os portais rumo ao caminho, da JUSTIÇA, graças ao rol de provas que estão sendo guardadas desde que teve início a “saga “ da Recuperação de Perdas, cuja bandeira levantada pelo Movimento Nacional em Defesa dos Aposentados e Pensionistas da Caixa, só terá fim quando Recuperarmos as Perdas e for respeitada pela Funcef a Lei Complementar 109/2001, no seu artigo 20, com o pagamento e as correções devidas, da Revisão dos nossos Benefícios desde a data que a colocaram “na geladeira”, num passe de mágica (como se isso fosse possível) ...
Resta, pois, registrar não apenas o nosso REPÚDIO, bem como nosso veemente PROTESTO diante de um episódio desrespeitoso, o qual feriu de morte a auto-estima de homens e mulheres que merecem no mínimo respeito, não só em face da idade que já é avançada, também por terem emprestado o melhor período de suas vidas e sua força de trabalho à Caixa.
Fingir que se está cumprindo uma Lei Complementar (a qual precisa de aprovação de 2/3 do Congresso Nacional), concedendo e depois retirando os valores respectivos, é GRAVÍSSIMO, pois não se trata de simples erro, e sim de falta de boa-fé ou ignorância em alto grau. Destarte, faz-se mister que esta questão seja regularizada o mais rápido possível.
O presente MANIFESTO está sendo firmado, nesta data, no Fórum dos Aposentados em Luta


(OBS: Editado em 15/06/2011, às 11:40 hs)http://www.aposentadosemluta.forums-free.com Tópico MANIFESTO: Revisão de Benefício x Recuperação de Perdas, para o conhecimento e adesão da classe dos aposentados e pensionistas da Caixa, haja vista a infeliz decisão contrária aos nossos interesses e aos mais basilares princípios de direito.
Outrossim, diante da GRAVIDADE indicada, tem o presente força de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL para todos os fins e efeitos de direito, a partir do seu recebimento, servindo também para interrupção de eventual prescrição.
Por derradeiro firmamos o presente, para que surta os efeitos imediatos.
Vitória/ES, 05 de abril de 2011.
[ subscrito por 2.070 aposentados, pensionistas e empregados da Caixa, na ativa, até 14.06.2011 ]

MANIFESTO - Presidênci​a da República ouve os Aposentado​s da CAIXA no Palácio do Planalto

Caríssimos Aposentados, Pensionistas e Empregados da Caixa, na ativa

No último dia 26/05/2011 estivemos reunidos na Secretaria Geral da Presidência da República com o Secretário Executivo Adjunto, acompanhados dos aposentados Luiz Decker/RS, Celita Nascimento, Marilene Paranhos e Waldir Pires (os três últimos de Brasília/DF). 

Essa reunião foi fruto do MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, encaminhado  à Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Vana Rousseff.
Constituiu-se, assim,  na oportunidade que os aposentados aguardavam para levar, de viva voz, ao Governo Federal a situação objeto do referido MANIFESTO, concernente à anêmica distribuição do superávit, a qual  nem de longe serviu para repor alguma "perda" nos proventos.

Ainda na mesma reunião,  foi exibida ao Secretário Executivo Adjunto cópia do contracheque de uma colega aposentada, cujo valor bruto não chega a R$270,00 ( duzentos e setenta reais), demonstrando o notório e evidente estado de penúria da grande maioria dos aposentados.
Destacamos, porém, a nossa preocupação, naquela oportunidade, caso não seja adotada nenhuma providência no sentido de, pelo menos, minorar essa situação degradante, pois o futuro tende a ser negro, visto que hoje muitos aposentados se cotizam para socorrer a alguns mais necessitados.

Fomos atentamente ouvidos e questionados. Ao final, recebemos a promessa de análise mais detalhada do assunto, agora com mais elementos, em face da reunião. Esclareceu, ainda, o Secretário Adjunto que aguardássemos contato dando conta das providências que seriam adotadas para o caso.

Vamos aguardar, porém precisamos estar MOBILIZADOS e cada vez mais UNIDOS.
Todos os quadrantes da Caixa - Empregados na ativa - Aposentados e Pensionistas precisam estar conscientes da situação efetiva referente à Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas.

Só para lembrar:
REVISÃO DE BENEFÍCIO: Direito adquirido autônomo que tem como suporte o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 109/2001.
RECUPERAÇÃO DE PERDAS: Direito adquirido autônomo, oriundo da Portaria MPS/SPC/DETEC Nº 2.610, de  07.11.2008,  publicada no Diário Oficial da União - DOU de 10.11.2008, advindo de um Processo de longa tramitação, originado na própria FUNCEF, a qual constituiu "Grupo de Trabalho" para apurar as "Perdas" então existentes, as quais foram CONFIRMADAS e RECONHECIDAS como sendo de 49,15%, naquela ocasião, passando  o artigo 115 do REG/REPLAN/Saldado a viger com a nova redação, ora em vigor.

Vale destacar que a "Recuperação de Perdas" sofreu uma sequente e profunda alteração na sua proposta inicial, culminando por transformar-se no que é hoje: nada, absolutamente nada, a não ser um lamentável engodo, eis que, nem mesmo a mais ingênua das criaturas pode acreditar que alguns abnegados aposentados tivessem em mente, ao reivindicarem a  Recuperação das "Perdas" então existentes, pois hoje são bem maiores, a infeliz ideia de "trocá-las" pela "Revisão de Benefício" vigente,  por ser absolutamente despropositado e sem sentido fazer sumir da esfera jurídica um direito adquirido autônomo, considerando-se que, além de ir de encontro à Lei Complementar 109/2001, macula a Constituição Federal, sendo certo que a "invasão" na sistemática e na própria legalidade da mesma "Revisão de Benefício", inclusive de forma retroativa, acabou por desfigurar esta última, a qual foi projetada no tempo, para frente e para trás, com o intuito de dar validade ao pretenso objetivo de retirá-la provisoriamente do universo jurídico no qual está  inserida por força de Lei, até que as reconhecidas "Perdas" sejam pagas, para que então possa "voltar" à realidade da qual foi injustamente afastada, como se nada tivesse acontecido...

Como não bastasse, o mesmo parágrafo 2º, do artigo 115 do REG/REPLAN/Saldado, objeto da desvairada pretensão de pagar toda ou parte da "Recuperação de Perdas" com o percentual (50%) destinado à "Revisão de Benefício", violentou, expressamente, o próprio Regulamento alterado, eis que o artigo 125, o qual continuou e continua intacto, tem a seguinte redação:
"Art. 125 - As alterações deste Plano não poderão contrariar as finalidades da FUNCEF NEM REDUZIR O BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO."(d.)

É indubitável que houve redução, haja vista o desaparecimento de toda a parte referente à Revisão de Benefício que, por ser um direito adquirido autônomo, garantido por Lei, não poderia ser "tocado", sob pena de inconstitucionalidade...

Ainda sobre o assunto, é imperioso destacar o art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, que, pela clareza meridiana, dispensa maiores comentários:"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;" 

Assim, chega a ser inacreditável que a FUNCEF tenha investido tanto CONTRA seus próprios assistidos - os quais contribuíram em grande e pesada monta para as suas aposentadorias suplementares respectivas - culminando por desconsiderá-los, na condição de SERES racionais e  capazes, não se podendo ignorar que a "troca" entre direitos adquiridos autônomos, como se a questão fosse apenas terminológica, em um "processo" lento e demorado, além de equivocado e/ou acarretador de dano moral e material, é muito mais que simples desconsideração e ilegalidade, podendo significar a própria VIDA de vários CIDADÃOS, em alguns casos, em face das peculiaridades comuns a pessoas idosas, em fase de aposentadoria, eis que a tensão reinante é deveras perigosa e maléfica...

Eis, pois, tais reflexões para que pensemos no futuro e estejamos cada dia mais UNIDOS.

Assim que recebermos notícias do Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Geral da Presidência da República divulgaremos no Blog dos Aposentados e no Fórum Aposentados em Luta.

Aproveitamos o ensejo para agradecer aos 1503 colegas que aderiram ao MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, ao mesmo tempo em que também apresentamos os nossos sinceros agradecimentos a todos os colegas que se mobilizaram para que fosse possível nosso (Luiz Decker e eu ) deslocamento a Brasília para comparecer à reunião no Palácio do Planalto.

Cordialmente,Myrinha VasconcellosAposentada
Vitória/ES, 02.06.2011
 

CONFIRA O MANIFESTO no Blog dos Aposentados da Caixa

http://blogdosaposentadosdacaixa.blogspot.com/

Fórum de Discussão dos Aposentados da Caixa

http://aposentadosemluta.forums-free.com/

Em Tempo:
Já registramos 1.503 adesões até 31/05/2011.

A meta é atingir 2.000 adesões ou até mais.

CONVIDE SEU COLEGA, QUE AINDA NÃO ADERIU, A FAZÊ-LO, POIS A LUTA É DE TODOS e PARA TODOS.


Como aderir:

Enviando ao E-mail dos APOSENTADOS DA CAIXA (aposentadosdacaixa@gmail.com), com os seguintes dados:
 Nome Completo:
Matrícula:
Cidade/Estado:
Situação (se aposentado/pensionista ou na Ativa):

A MOBILIZAÇÃO É CRESCENTE.

Participe dessa LUTA , se Vc ainda não é aposentado, um dia vai chegar lá .

QUANTO MAIS ADESÕES TIVERMOS, MAIS FORÇA TEREMOS PARA LUTAR.